Marina Fróes
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Marina Fróes

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Artigo · há 11 anos

Recursos Trabalhistas

Possibilidade de reexame da decisão, geralmente por outro juízo ou tribunal, de acordo com a matéria. A natureza jurídica do recurso é o direito subjetivo da parte poder ou não utilizar o recurso....

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Artigo · há 11 anos

Sentença no Processo do Trabalho

Aplicação do direito àquilo que foi postulado. No processo trabalhista chama-se decisão, e não sentença. Há quem diga que deriva do processo administrativo. ART. 831, 832. A palavra decisão não é a...

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Artigo · há 11 anos

Medicina Forense

Agentes mecânicos externos simples (instrumento cortantes; instrumeNtos perfurantes; instrumentos contundentes) Agentes mecânicos externos compostos ou mistos (instrumentos cortocontundentes;...

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